IMMOBILE
* Certificazione negativa di oneri e alienazione
Emessa dal Registro degli immobili, per verificar se l'immobile si trova libero da oneri ed ipoteche,
sequestro, arresto del venditore ecc
* Titolo di proprietà
(o scrittura equivalente), opportunamente registrato presso il "cartório de Registro de Imóveis" competente.
* Certificazione negativa di tributi Municipali
Emessa dalla prefettura del Municipio dove si trova l'immobile
* Certificato di "quitação de débitos" condominiale
Nel caso l'immobile si trovi in condominio, emesso dal "sindaco" del condominio o amministratore.
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IMÓVEL
* Certidão negativa de ônus e alienação
Emitida pelo Registro de Imóveis, para verificar se o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de ônus,
hipotecas, arrestos, sequestros, feitos ajuizados e transcrito em nome dos vendedores.
* Título de propriedade
(escritura ou equivalente), devidamente registrado no cartório de Registro de Imóveis competente.
Certidão negativa de tributos Municipais
emitida pela Prefeitura do Município do imóvel.
* Certidão de quitação de débitos do Condomínio
Em caso de apartamento, emitida pelo síndico atual ou administradora.
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IN RELAZIONE AL VENDITORE
Cerificati sulla Persona
* Certificazione Negativa del "Distribuidor Cível" per un periodo minimo di almeno 10 anni o superiore.
* Certificato della Giustizia Federale
* Certificazione Negativa delle Tabelle dei Protestati , per un periodo minimo di almeno 5 anni
* Nel caso de qualsiasi appunto o dubbio sulla certificazione personale, é necessário
presentare la certificazione sotto indicata per maggiore chiarezza e sicurezza ;
* Carta di identità e C.P.F. (codice fiscale personale);
* Se i/il venditore/i sono in possesso della idoneità giuridica per
effettuare la vendita, (ad esempio se maggiori di 18 anni e meno di 21
occorre una autorizzazione giudiziale, se hanno subito fallimenti
precedenti ecc)
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COM RELAÇÃO AO VENDEDOR
Certidões Pessoais
* Certidão Negativa do Distribuidor Cível abrangendo o período mínimo de 10 + anos;
* Certidão do Distribuidor da Justiça Federal, idem;
* Certidão Negativa dos Tabeliões de Protestos, abrangendo o período mínimo + de 5 anos
* No caso de qualquer apontamento nas certidões pessoais, é necessário apresentar a certidão objeto e pé para fins de maiores esclarecimentos;
* Cédula de identidade e CPF;
* Se o(s) vendedor (es) tem capacidade jurídica para vender, ou seja, se maior de 18 anos e menor de 21, deverá estar emancipado, menor de 18 anos, somente com autorização judicial, interdito por deficiência mental ou pródigo, ex comerciante falido.
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DOCUMENTAZIONE PER LA STESURA DEL CONTRATTO DEFINITIVO
* RG e CIC (originali);
- É necessario la presenza del coniuge nel caso ci sia regime congiunto del bene per la vendita.
* Imposta territoriale o immobiliare;
* Resoconto della IPTU (tassa Municipale di proprietà) dell'anno corrente o certificato del valore dell'immobile;
* Prova di inesistenza di azioni civili presso il Tribunale Federale e di protesti;
* Certificazione nel "Cartórios de Registro de Imóveis", negativa di oneri ed alienazione.
- Nel caso di documentazione non aggiornata e regolarizzata al momento
della stesura del contratto è possibile incaricare ed affidarsi agli
esperti per l'ottenimento rapido ed il disbrigo delle pratiche
burocratiche.
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DOCUMENTAÇÃO PARA LAVRATURA DA ESCRITURA DEFINITIVA
* RG e CIC (originais);
- É necessário a presença do cônjuge, em qualquer regime de bens para vender, anuir ou assistir.
* Impostos territoriais ou prediais;
* Carnê de IPTU do ano corrente ou certidão do valor venal;
* Prova de inexistência de ações cíveis, na Justiça Federal e protestos;
* Certidões dos Cartórios de Registro de Imóveis, com negativa de ônus e alienação.
- No caso da documentação não estar devidamente regularizada e atualizada no ato do Sinal da Venda ,
mantemos convenio com Cartórios e despachantes especializados para essa finalidade.
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