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Vacanze in Brasile in Ville Prestigiose
DOCUMENTAZIONE DI BASE PER ACQUISTO IMMOBILI IN BRASILE
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA COMPRA DE IMÓVEL NO BRASIL

COMPRARE IMMOBILI IN BRASILE
QUALI DOCUMENTI SONO NECESSARI

I seguenti documenti hanno carattere puramente indicativo, consultare i nostri esperti per ogni approfondimento.
Os documentos abaixo citados tem caráter puramente referencial. Para maiores esclarecimentos consulte nossos gerentes.


IMMOBILE

* Certificazione negativa di oneri e alienazione
Emessa dal Registro degli immobili, per verificar se l'immobile si trova libero da oneri ed ipoteche, sequestro, arresto del venditore ecc

* Titolo di proprietà
(o scrittura equivalente), opportunamente registrato presso il "cartório de Registro de Imóveis" competente.

* Certificazione negativa di tributi Municipali
Emessa dalla prefettura del Municipio dove si trova l'immobile

* Certificato di "quitação de débitos" condominiale
Nel caso l'immobile si trovi in condominio, emesso dal "sindaco" del condominio o amministratore.

IMÓVEL

* Certidão negativa de ônus e alienação
Emitida pelo Registro de Imóveis, para verificar se o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de ônus, hipotecas, arrestos, sequestros, feitos ajuizados e transcrito em nome dos vendedores.

* Título de propriedade
(escritura ou equivalente), devidamente registrado no cartório de Registro de Imóveis competente.

Certidão negativa de tributos Municipais
emitida pela Prefeitura do Município do imóvel.

* Certidão de quitação de débitos do Condomínio
Em caso de apartamento, emitida pelo síndico atual ou administradora.

IN RELAZIONE AL VENDITORE
Cerificati sulla Persona

* Certificazione Negativa del "Distribuidor Cível" per un periodo minimo di almeno 10 anni o superiore.

* Certificato della Giustizia Federale

* Certificazione Negativa delle Tabelle dei Protestati , per un periodo minimo di almeno 5 anni

* Nel caso de qualsiasi appunto o dubbio sulla certificazione personale, é necessário presentare la certificazione sotto indicata per maggiore chiarezza e sicurezza ;

* Carta di identità e C.P.F. (codice fiscale personale);

* Se i/il venditore/i sono in possesso della idoneità giuridica per effettuare la vendita, (ad esempio se maggiori di 18 anni e meno di 21 occorre una autorizzazione giudiziale, se hanno subito fallimenti precedenti ecc)

COM RELAÇÃO AO VENDEDOR
Certidões Pessoais

* Certidão Negativa do Distribuidor Cível abrangendo o período mínimo de 10 + anos;

* Certidão do Distribuidor da Justiça Federal, idem;

* Certidão Negativa dos Tabeliões de Protestos, abrangendo o período mínimo + de 5 anos

* No caso de qualquer apontamento nas certidões pessoais, é necessário apresentar a certidão objeto e pé para fins de maiores esclarecimentos;

* Cédula de identidade e CPF;

* Se o(s) vendedor (es) tem capacidade jurídica para vender, ou seja, se maior de 18 anos e menor de 21, deverá estar emancipado, menor de 18 anos, somente com autorização judicial, interdito por deficiência mental ou pródigo, ex comerciante falido.

DOCUMENTAZIONE PER LA STESURA DEL CONTRATTO DEFINITIVO

* RG e CIC (originali);

- É necessario la presenza del coniuge nel caso ci sia regime congiunto del bene per la vendita.

* Imposta territoriale o immobiliare;

* Resoconto della IPTU (tassa Municipale di proprietà) dell'anno corrente o certificato del valore dell'immobile;

* Prova di inesistenza di azioni civili presso il Tribunale Federale e di protesti;

* Certificazione nel "Cartórios de Registro de Imóveis", negativa di oneri ed alienazione.

- Nel caso di documentazione non aggiornata e regolarizzata al momento della stesura del contratto è possibile incaricare ed affidarsi agli esperti per l'ottenimento rapido ed il disbrigo delle pratiche burocratiche.

DOCUMENTAÇÃO PARA LAVRATURA DA ESCRITURA DEFINITIVA

* RG e CIC (originais);

- É necessário a presença do cônjuge, em qualquer regime de bens para vender, anuir ou assistir.

* Impostos territoriais ou prediais;

* Carnê de IPTU do ano corrente ou certidão do valor venal;

* Prova de inexistência de ações cíveis, na Justiça Federal e protestos;

* Certidões dos Cartórios de Registro de Imóveis, com negativa de ônus e alienação.

- No caso da documentação não estar devidamente regularizada e atualizada no ato do Sinal da Venda , mantemos convenio com Cartórios e despachantes especializados para essa finalidade.







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